Festa junina reúne usuários dos serviços voltados à pessoa com deficiência da Prefeitura de João Pessoa

Comidas típicas, forró pé de serra, muita animação e inclusão social. Foi dessa forma que usuários, familiares e profissionais da rede da Proteção Social Especial de Média Complexidade comemoraram as festas juninas. A programação, marcada pela valorização das tradições nordestinas e pelo fortalecimento dos vínculos, ocorreu na tarde desta sexta-feira (19) no ginásio do Instituto […]
Prefeitura abre seleção de projetos voltados ao combate de ISTs, HIV e hepatites virais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o edital de seleção nº 01/2026 para destinar recursos a projetos focados na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa da gestão municipal busca ampliar o controle e o tratamento dessas infecções no Município, desenvolvendo uma série de ações […]
Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
CFO é favorável a projetos voltados à inclusão de Autistas e suas mães

Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (2) Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos que abordam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO). O […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias

01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]