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Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci

Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci

Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]

Plenário Pode Vota Nesta Quarta Proporta de Incentivo à Indústria da Saúde – Notécias

Plenário Pode Vota Nesta Quarta Proporta de Incentivo à Indústria da Saúde – Notécias

26/02/2025 – 09:23 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Plenário reúne-se Nesta Tarde O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-Se Nesta Quarta-Fira (26), às 13h55, com 11 Projetos de Lei em Pauta para Votaça. Entre os itens em Pauta Está A Proposta que concede incentivos à Indústria Brasileira de Equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O […]

Efraim vota a favor de acordo que protege o BPC: “Evitamos cortes para quem mais precisa, como pessoas com deficiência, autistas e famílias mais pobres”

Efraim vota a favor de acordo que protege o BPC: “Evitamos cortes para quem mais precisa, como pessoas com deficiência, autistas e famílias mais pobres”

Na última sessão do ano, o Senado Federal aprovou o projeto do pacote fiscal enviado pelo Executivo ao Parlamento e concluiu a votação das medidas fiscais do governo. A matéria aprovada estabelece um teto para o salário mínimo e muda regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O mais importante é que […]

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdo – Notícia Extra

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdo – Notícia Extra

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à […]