Câmara reúne -se hoje para votada medidas provisórias que Liberam crédito para o Rio Grande do sul

04/02/2025 – 09:07 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário reúne-se Nesta Tarde O Plenário da Câmara dos deputados reúne-se na Tarde Desta Terça-Fira (4), um Partir da 13H55, com Duas Medidas Provis Óririas (MPs) na Pauta de Votaça. Como Duas Propostas Abrem Crédito extraordinário. Um MP 1257/24 ABRE NO ORÇamento de 2024 Crédito de R $ […]
CCJ: PEC que proíbe o aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara – Notícia Extra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país em casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, […]
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias

23/10/2024 – 19h19 Antônio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre a proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as […]