Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável – Notícias
01/10/2025 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, […]
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável – Notícias
24/10/2024 – 17h16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: as filantrópicas alcançam lugares onde o governo não consegue chegar A Câmara dos Deputados publicou até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas, uma mostra apresenta o trabalho de milhares de […]