O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uso indevido de redes sociais e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. A Polícia Federal informou neste sábado (5) que a conta @pablomarcal no X (antigo Twitter) foi usada para realizar diversas mensagens irregulares, incluindo a divulgação de um laudo falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi enfático ao apontar a gravidade da situação. “É grave afronta à legitimidade e normalidade do pleito, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, declarou Moraes em sua decisão. A afirmação reforça a possibilidade de avaliações de diversos casos as acusações são comprovadas, já que a prática relacionada compromete a integridade do processo eleitoral.
A decisão é baseada em um relatório da Polícia Federal, que envolve intensa atividade na conta de Marçal a partir de dia 2 de outubro. Na madrugada e na manhã deste sábado, 5 de outubro, foram postados diversos vídeos de campanha, o que constitui uma violação das normas eleitorais. Moraes observou que o uso sistemático da conta, tanto nos dados atuais quanto nos dias anteriores, se enquadra em casos extremos de manipulação digital, nos quais usuários empregam subterfúgios para acessar e publicar conteúdos indevidos.
O ministro também destacou que a prática vai além da simples violação das normas eleitorais, uma vez que o uso da plataforma X, mesmo após sua suspensão no Brasil, revela uma estratégia deliberada para disseminar desinformação e discursos de ódio. “Essa conduta se configura como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, sendo uma grave ameaça à legitimidade do pleito eleitoral”, afirmou Moraes.
O caso ganha ainda mais relevância quando o ministro cita um precedente importante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a cassação do ex-deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini, em 2021, por divulgar notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação. A referência a esse precedente sugere que o tribunal pode seguir o mesmo caminho em relação a Marçal, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Além de intimidar os advogados de Marçal para que o candidato preste depoimento em até 24 horas, Alexandre de Moraes determinou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, seja notificada com urgência. A notificação inclui a decisão judicial e o relatório da Polícia Federal, que detalha as irregularidades encontradas.