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Decisão sobre o horário de verão será na terça-feira, diz ministro – Notícia Extra

Publicado em: 12 de outubro de 2024

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre a adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira atrapalhará em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da operação é que há risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera .

Horário de verão

Horário de verão – Arquivo/Agência Brasil

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que tenha a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia , porque qual impacto em outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com claro qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejem.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é uma questão de previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai atrapalhar a curva da importância dele”, disse.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. “Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É inovador em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, inspirado.

Crise hídrica

O ministro acrescentou que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizadas no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiram licenciamento para fazer-la com reservatórios, elas dependem naturalmente das questões pluviométricas. Os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

Vice-Presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, General Hamilton Mourão, durante visita à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Usina Hidrelétrica de Belo Monte – Foto: Bruno Batista/VPR

“O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) apurou que desde 1950, quando ele mediu a questão pluviométrica no Brasil, vivemos uma pior crise hídrica dos últimos 73 anos, o que nos levou, se não tivéssemos feito medidas preventivas, como diminuir a vazão de Jupiá e Porto Primavera, combustíveis que tomamos durante o ano, preservando 11% de água doce em nossos reservatórios, hoje teríamos problemas energéticos no Brasil. Não temos, temos tranquilidade para este período, mas temos que nos equilibrar entre segurança e modicidade tarifária e temos que preparar também o planejamento para 2026”, comentou.

Eleição

O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno da eleição, marcado para o dia 27 deste mês. “Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores também como segurança pública”.

Ele que tudo está sendo aplicado com todo o cuidado e serenidade. “Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele faz sem necessidade é naturalmente tomar uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia, embora para outros seja benéfico, mas em alguns da economia muito contundente. Se ele não faz, e dá um problema, a responsabilidade é do ministro. Um problema energético não é um problema é um problema”, explicou sobre a complexidade da decisão.

O ministro lembrou que o presidente Lula já disse em entrevista que essa decisão não é política e delegou a condução dela ao seu ministro de estado. “O farei, com a coragem de quem tem que decidir. O farei muito ancorado em bases técnicas e em sensibilidade política e social, para que a gente defendendo, como eu defendo o horário de verão como política pública, só use mão dessa política pública se ela for indispensável para garantir energia para o Brasil e diminuir os custos que não impactam mais características e economia para o consumidor”, completou.

ONS

Em reunião ordinária de outubro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 - Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda a adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda a adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os números apontam incertezas com relação ao início e às condições do período úmido, ainda que alguns modelos indiquem maior nível de planos a partir da segunda quinzena deste mês. “Com a estimativa de vários dos últimos meses, as próximas chuvas precisam, num primeiro momento, permitir que o solo recupere sua umidade para que, posteriormente, seja observado o aumento dos níveis das vazões”, informou o ONS em nota.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 são mostradas abaixo da Média de Longo Termo (MLT). “As projeções de Energia Armazenada (EAR) indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançaria ao final de março de 2025, no cenário superior, 13,8 pp acima do armazenamento verificado em março de 2024. No cenário inferior, esta projeção seria de 23,4 pp abaixo ante o selecionado”, acrescentou o Operador.

“No curto prazo, a análise da EAR mostra a continuidade da redução dos níveis dos reservatórios nos próximos três meses, com a recuperação dos volumes estimados para ocorrer a partir de janeiro de 2025”, afirmou na nota. No entendimento do ONS, o principal desafio identificado pelo órgão até dezembro é o atendimento da ponta de carga, agendar em que a demanda atinja seu ponto máximo, que geralmente acontece entre 18h e 20h.

“As propostas indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas com vistas a aumentar a segurança do SIN. O Operador segue acompanhando a situação e os resultados das iniciativas inovadoras com o intuito de garantir o atendimento à demanda de carga do SIN”, informou.

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