14/10/2024 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley se reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), com o governador do Estado, João Azevêdo, para discutir parcerias em projetos de inclusão social e geração de emprego e renda. A reunião aconteceu na Granja Santana, em João Pessoa, com a presença da vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena e do procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Durante a reunião, foi discutida sobre a Lei nº 11.426/2019, que criou o Fundo Estadual do Trabalho (FET-PB) e como o MPT pode contribuir para fazer destinos de recursos provenientes de multas trabalhistas e da atuação do Ministério Público do Trabalho para projetos sociais de inclusão e geração de emprego e renda na Paraíba.

Durante uma visita institucional, o procurador-chefe do MPT na Paraíba destacou ações e projetos da Instituição, alguns em parceria com órgãos do Estado, a exemplo do projeto da “Escola de Panificação Itinerante”, que realiza cursos gratuitos de padeiro e confeiteiro em parceria com a Funad, para garantir inclusão e renda a pessoas com deficiência. Essa iniciativa é fruto de uma parceria com o Senai, que adquiriu uma ‘Unidade Móvel de Panificação’, uma carreta adaptada e equipada com recursos destinados pelo MPT na Paraíba, para ministrar em cursos nos municípios da Paraíba.

“Esse é um projeto de extrema relevância social que o MPT tem em parceria com o Senai e a Funad, que é parceiro do MPT em outros projetos. O MPT veio com a intenção de oferecer apoio ao Estado para ampliar projetos de capacitação, de inclusão e geração de emprego e renda, mas também para construir novas parcerias institucionais por meio da destinação de recursos concedidos de multas trabalhistas para o Fundo Estadual do Trabalho, fazendo possíveis alterações. É compromisso do MPT apoiar projetos que possam promover um trabalho decente para toda a Paraíba e que tenham um grande impacto social”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

“Além de projetos de capacitação e geração de emprego e renda como este da Funad, podemos contribuir para a melhoria das condições de trabalho nas cadeias produtivas da Paraíba, como em pedreiras e na produção do caulim”, acrescentou o procurador-chefe do MPT- OP.

Governador: reunião muito proveitosa na construção de parcerias

“O diálogo com as instituições é sempre muito importante e nós tivemos uma reunião muito proveitosa com os representantes da Procuradoria do Trabalho, oportunidade em que avançamos na construção de parcerias que visam oferecer uma melhor assistência à população, com o fortalecimento de políticas públicas de inclusão social, a partir de um trabalho de cooperação”, destacou o governador João Azevêdo.

‘Voo pela Vida’- MPT destinou R$ 97,4 mil para UTI aérea

“O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinação/MPT), citou outros projetos que o MPT já apoiou, entre eles, a destinação de recursos feitos para UTI Móvel do Estado, no projeto “Voo pela Vida”. Para este projeto, o MPT destinou R$ 97,4 mil para equipar e transformar uma aeronave do Corpo de Bombeiros em uma UTI aérea para fazer o transporte de pacientes graves, coleta de órgãos e atendimentos de ocorrências na época da pandemia da Covid-19 , além de outros serviços emergenciais. O resgate aeromédico permite que pacientes graves sejam transportados de forma segura e em menos tempo, salvando muitas vidas.

“O projeto ‘Voo pela Vida foi apresentado ao Ministério Público do Trabalho em 2020 e foi atendido pela sua relevância. O MPT abraçou o projeto e fez o pedido de destinação por meio de um processo judicial de uma das Varas do Trabalho de Campina Grande”, ressaltou o procurador Raulino Maracajá, destacando que, com uma Lei Estadual e o Fundo Estadual do Trabalho, o MPT pode ajudar a contribuir com mais projetos dessa relevância.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira e o assessor jurídico do MPT-PB, Lindberg Leitão Batista.

MPT destinou R$ 7 milhões na pandemia

Outra parceria com o Estado aconteceu durante a pandemia da Covid-19, principalmente logo no início, em 2020. Destinos do MPT para toda a Paraíba para o combate à Covid-19 chegaram a aproximadamente R$ 7 milhões na pandemia, entre 2020 e 2021 , dos quais mais de R$ 2 milhões foram somente para o Estado da Paraíba em uma das destinações, para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estavam na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, houve outros destinos, entre eles, ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba (no valor de mais de R$ 828 mil).

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