Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos de propaganda da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República revelou gastos excessivos e falta de transparência nos processos. De acordo com o relatório, as despesas foram infladas em até 733% com justificativas consideradas “genéricas” e, em alguns casos, até “contraditórias”.
As auditorias examinaram os gastos de cerca de R$ 450 milhões, sob a gestão do ministro Paulo Pimenta, destinados à promoção institucional do governo. Esse valor é o segundo maior entre os órgãos públicos, atrás apenas do Banco do Brasil, que destinou R$ 500 milhões para propaganda.
O TCU destacou a ausência de objetivos para medir a eficácia das campanhas. O relatório questiona, por exemplo, como explicado o gasto de R$ 10 milhões em uma campanha quando não há análises para avaliar se os objetivos alcançados foram. Segundo o órgão, essa falta de indicadores impossibilita a análise de resultados e o retorno sobre o investimento realizado.
Os técnicos do TCU também identificaram justificativas de vagas por parte da Secom, com menções a “objetivos de comunicação” sem detalhes claros. Esse tipo de argumentação é apontado como um dos fatores para o aumento dos valores contratados, levantando suspeitas sobre a real necessidade dos montantes aplicados.
Outro ponto levantado pelo TCU é a prática de revelar antecipadamente os valores das campanhas às agências de publicidade, o que, segundo o órgão, impede qualquer negociação de custos mais baixos. Em todos os contratos realizados, as agências utilizaram integralmente o valor previsto, sem apresentar economias.
Além da falta de estatísticas, o TCU informou que os relatórios apresentados são insuficientes para mensurar a efetividade das campanhas. Sem indicadores de desempenho, o TCU considera impossível afirmar se os objetivos foram alcançados ou não.
