As inscrições para os empreendedores de João Pessoa que desejam ter acesso às linhas de créditos do programa ‘Eu Posso’ acontecem nesta terça (5) e quarta-feira (6). Os assuntos deverão ser presenciais até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº150, Centro, das 9h às 17h. O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa.

Estão sendo oferecidas 120 vagas. Os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para crédito empresarial (pessoa jurídica).

Conforme o edital, a análise e aprovação dos candidatos seguirão a ordem cronológica de exigência. Todos serão contemplados com a nota dos cursos oferecidos pelo programa de capacitação da secretaria, o ‘Eu Posso Aprender’, com os temas: ‘Gestão do tempo’, ‘Como falar em público’, ‘Como vender nas redes sociais’ e ‘Inteligência Artificial’.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal. Todos os detalhes do edital estão no site fazer programa.

Documentação – Os assuntos em concurso como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, as seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou da participação, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e dados de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;
• Certidão negativa municipal;
• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informações sobre banco, agência, número de conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
• Certidão negativa federal pessoa jurídica;
• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número de conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.