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Publicado em: 13 de novembro de 2024


A Petrobras e a Itaipu Binacional destinaram um total de R$ 33,5 milhões para o Aliança Global Festival, evento promovido pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e apelidado de “Janjapalooza”. A programação, que ocorre entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, é realizada paralelamente à Cúpula Social do G20 e conta com apresentações de grandes nomes da música brasileira, incluindo Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Fafá de Belém e Zeca Pagodinho. O evento busca envolver o público em temas como combate à fome, pobreza e sustentabilidade, mas os altos valores dos patrocínios estatais suscitam questionamentos sobre o uso de recursos públicos.

A Itaipu Binacional foi responsável por um patrocínio de R$ 15 milhões para o festival, a Cúpula Social e outros eventos paralelos ao G20. Esse valor é significativamente mais alto que o padrão de patrocínios do governo, geralmente limitado a R$ 100 mil, e foi autorizado por uma resolução da Diretoria Executiva. O vínculo de Janja com Itaipu, onde foi trabalhado entre 2005 e 2020, acrescenta um elemento de polêmica, especialmente porque a estatal é atualmente presidida por Enio Verri, ex-deputado federal pelo PT.

A Petrobras também justificou sua contribuição expressiva, de R$ 18,5 milhões, por meio de um Acordo de Cooperação Internacional, argumentando que os temas envolvidos pelo festival, como desenvolvimento sustentável e transição energética, estão alinhados com seu posicionamento como líder na “transição energia justa”. Em nota, o estado afirmou que o evento está em conformidade com sua missão de apoio a iniciativas específicas para a construção de um “planeta mais sustentável”.

A magnitude dos patrocínios estatais, especialmente em um contexto de crise econômica e debates sobre cortes de gastos, expressaram críticas de parlamentares e da opinião pública. Os caches para as apresentações artísticas, totalizando R$ 900 mil para 30 artistas, somados aos altos transportes da Petrobras e Itaipu, motivaram pedidos de maior transparência e questionamentos sobre a pertinência do investimento.

O Ministério da Cultura, parceiro na organização do evento, informou que os artistas autorizados cachês “simbólicos” de R$ 30 mil cada. No entanto, os críticos apontam que o montante total destinado ao evento contrasta com o cenário económico do país e representa um uso questionável dos recursos estatais.

Diante dos valores envolvidos, os deputados Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO) protocolaram pedidos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam investigadas a legalidade dos patrocínios públicos ao festival. O deputado Sanderson criticou o dispêndio, classificando-o como uma violação dos princípios da legalidade e moralidade pública. “Em um momento de ajustes fiscais e contenção de despesas, não é razoável destinar quantidades vultosas para eventos culturais enquanto o país enfrenta desafios econômicos e sociais graves”, afirmou.

Além de Itaipu e Petrobras, outros estatais estão incluídos como apoiadores do evento, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que informou ter participado apenas em caráter consultivo, sem investimento direto. No entanto, tentativas de contato com outras empresas públicas, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não obtiveram resposta até o fechamento desta matéria.

A ausência de informações fornecidas sobre os critérios que justificaram o investimento e a decisão de patrocínio de valores tão altos alimentam a desconfiança sobre o real propósito do evento. Embora seja uma justificativa oficial seja o alinhamento com práticas de ESG (ambiental, social e governança), o alto custo associado ao “Janjapalooza” gera um debate sobre as prioridades do governo e das estatais em relação ao uso dos recursos públicos.



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