Um levantamento do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou pagamentos extraordinários realizados a juízes em tribunais brasileiros. Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, 125 magistrados receberam mais de R$ 500 mil líquidos em um único mês, valores que incluem prejuízos, indenizações e benefícios como auxílios e gratificações.
O destaque vai para o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que liderou a lista com 114 juízes avaliados expressivamente. Em fevereiro de 2024, um corte chegou a pagar até R$ 1,2 milhão líquido a um único magistrado, justificando que os valores correspondiam ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênio. Embora extinto em 2006, o benefício foi ressuscitado em decisões administrativas para magistrados federais e, posteriormente, para juízes estaduais, criando o que especialistas chamam de “efeito cascata” para pagamentos retroativos.
Além de Rondônia, tribunais do Pará (TJPA), Piauí (TJPI) e Rio de Janeiro (TJRJ) também aparecem na lista com pagamentos acima de R$ 500 mil em um único mês.
O quinquênio, que garantia aumentos automáticos de 5% nos intervalos dos juízes a cada cinco anos, foi reativado após decisões do Conselho da Justiça Federal (CJF) em resposta a pedidos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Isso desencadeou uma série de concessões administrativas em tribunais estaduais para pagamento retroativo desde 2006, resultando em cifras milionárias.
