A captação de recursos por meio da Lei Rouanet registrou um aumento histórico em 2024, alcançando R$ 2,9 bilhões em valores efetivamente captados, o que representa um crescimento de 25,65% em comparação a 2023, quando o total ficou em R$ 2,3 bilhões. Já a quantia autorizada para captar no ano superou a marca de R$ 17 bilhões, evidenciando o crescimento do programa desde o início do governo Lula.
Os números, divulgados pelo jornal Diário do Poder, mostram que, desde a posse de Lula, a autorização de verbos culturais pela Lei Rouanet disparou. Em 2023, foram autorizados R$ 16,6 bilhões, contra valores muito menores registrados na gestão anterior: R$ 3,7 bilhões em 2019, R$ 3,4 bilhões em 2020 e apenas R$ 2,2 bilhões em 2021.
A comparação com os primeiros anos da Lei Rouanet também é significativa. Em 1992, ano do primeiro registro de captação, o valor foi de modestos R$ 21 mil, ressaltando o salto expressivo no financiamento de projetos culturais no Brasil nas últimas décadas.
Os valores registrados, especialmente em ano eleitoral, reacendem debates sobre o uso da Lei Rouanet e a necessidade de maior fiscalização. Os críticos apontam que a política beneficia, em grande parte, artistas já consolidados e projetos de grande porte, enquanto iniciativas menores ou em regiões periféricas enfrentam dificuldades para acessar os recursos.
Por outro lado, o governo defende que o crescimento dos valores reflete o fortalecimento do setor cultural e a importância de democratizar o acesso à arte e à cultura no país. Para os produtores culturais, o aumento da captação é positivo, pois fomenta a economia criativa, gerando emprego e renda em diversas áreas, como teatro, cinema, música e artes visuais.
