10/02/2025 – 15:08

A Secretúria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, Defendeu A Urgência da AprovAção, Pelos Parlamentares, DeffLeto de Lei Regulamento OS servição de vída Sob Sob (VoD) – Modeloo Ela participa de Audi ência pública Sobre O Tema no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Nacional Segunda-Feira (10).

Para uma secretália, Uma Lei Nesse Sentido Deveria Ser Aprovada Ainda NESTE ANO Para Impulsão O Mercado Brasileiro de Audiovisual e Protegê-Lo de AÇÃO PREDÓRIAS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS. Segundo ela, Desde 2015 o Tema Vem SendO Debatido no Brasil e Muitos Paises Já Fizeram Esse Regulação.

Um Secretária listou Alguns Pontos que considera importantes na regulamentação:

• Uma regulação da SIMETRIA COM OURROS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS;
• o Pagamento da Contribuição para o Deenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Conecina);
• uma transparênica de Dadas Das Empresas;
• A Cota de Produção Brasileira Independente nos catálogos das plataformas; e
• Um protefão do Direito Autoral e patrimonial da produção Brasileira Independente.

“Esse Marco Regulatório Deve Assegurar Que os Direitos Autorais e Patrimoniais Sobre a Obra Brasileira Independente Permaneçam Majoritariate para Empreas Brasileiras, como Já Consta Nas Nossas Normativas. Só Assim Assegularemos que uma Produtora Posta Participar Dos Resultados ”, Disse Joelma.

Projetas de Lei
O ministério da cultura deve sintetizar os pontos consideredos essenciais em um texto a ser negociado com os relatórios de dois projetos de lei (pl) sob regulamentação do streaming em análise no congresso:

• O PL 2331/22, Aprovado no Senado e em Análise na Câmara; e
• o PL 8889/17do deputado Paulo Teixeira (pt-sp), Que Tramita Em urgência Na Câmara e Ainda Precisa Ser Analisado Pelos Senadorores.

O Diretor da agencia nacional do cinema (Antn), Paulo Alcoforado, Que Tambisa Defendeu A Regulação deiss serviço, compara os dois projeitos, explicando, quefos, o que é o que é um dos itens, o servo o de assinatura e servos Finaados por Publicidade.

“Os dois coincidem o Tamboma na Criação de um Novo Tributo e na Hipótese de Incidênia Tributria (da Condecina), que uma receita operando brutas deiss serviço, que nós desconhecemos”, enfatizou.

Como Duas Propostas Apontam, um antigo regulador de Órgão. Entre como diferenças importantes, o valor da contribuição, que veado Causa Polêmicas.

Assimetrias Atuais
Representante da Associação Das Produtores Independentes fazem Brasileiro Audiovisual, Raquel Valadares lembrou que como plataformas de vídeo SOB Demanda Não pagam Condecine, COMO como o Outlas Empresas faz o Setor de Audiovisual. Em Sua Avaliação, O Pagamento da Contribuição por Essas plataformas, CONCENTRADAS NO NORTE GLOBAL, PODERIA FOMENTAR O MERCARADO BRASILEIRO.

Segundo Paulo Alcoforado, Hoje como Empreas de Streaming São como mais relevantes econômicos no segmento do Audiovisua. Nenhum entanto, são como menos reguladas e tributadas, e como os menos disponibilizam informações, por exemplo, sob o número de assinantes, ou Sobre Receita Bruta Bruta.

“É Algo que Não Faz Sentido num ambiente em que Todas como Empreas de Comunicação, Que Atuam no Segmento do Audiovisual, Têm Um Enquadramento, Recolhem tributos, Prestam, Econôm, Recoms OSERCOUS.

“Ó Estado Brasileiro Precisa Dar Uma Responda Para Criar Essas Regras de Convivênia Para um ambiente Audiovisual Plural E Equilibrado”, Completou O Diretor Da Ancine.

Tarefas reguladorias
Alcoforado entra que, Mesmo Sem Lei para o Essas regulares regulares, como Agênias Reguladoras Podem Agum. Alunções de ele defende que temas estejamas na agenda da ancine de 2025, como uma regulamentação de obrigações e de procedimentos para coleta e processamento de informação nega.

Além Disso, Deveriam Estar Na Agenda, Entre Outros Pontos, um revisão das normas dos servos de television, uma regulamentação da internet publicidade na internet, de brots eletrônic e dos contratos Das Empresas de Audiovisual.

Impacto do Setor
Defender AO Urgência da regulamento, Joelma Gonzaga, Secretália do Audiovisual do Ministério da Cultura, Tamboma Chamou a Atenção para o Impacto Econômico do Setor.

“Ó gera audiovisual diretamental mais US $ 24,5 bilhões para o ((g)) anual, indiretado ess em impacto vão para r $ 55,8 bilhões, respondendo direta ou indiretame Pella, por favor, por R $ 7,7 Mais de 650 mil empregos por ano ”, Ressalto.

Além Disso, ELA Observou que O Setor Impacta Ulros segmentos, Como Gastronomia E turismo. E Lembrou que uma Indústria crativa, como um audiovisual, é um que mais empuga jovens de até 29 anos.

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – RACHEL Librelon