Uma operação de resgatou 59 Trabalhadores em condiça análogas à escravida, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou obras no bairro de Manaíra, na Capital, e Nas Praias do Poço e Ponta de Campina, sem Litoral de Cabedelo, Entre os Dias 3 e 5 de Fevereiro.
AO TODO, STETE Estabelecimentos Foram fiscalizados, SendO que em Cinco Deles Foram Constatadas Condições de Trabalho análogas à Escravidão, Na Modalidade Condições degradantes. Segundo o procurador do Trabalho Igor Costa, que veio à Paraíba participar da operação, os 59 trabalhadores resgatados são naturais de 13 municípios paraibanos (Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro , Borborema e Serraria).
“Em três da construção fiscalizadas, os trabalhadoros estavam alojados dente das prórias obras; Alguns No Subsolo, Sem Ventilaça, Sem Janelas E Expostos a Muita Poeira; OURMOS TRABALHORORES DOMORMIAM EM CARARTOS INACABADOS. Como Camas Eram improvisadas com restaura de materiais da construção, colchões em cima de tijolos e cavaletes. Não Tainham Roupa de Cama e Nem Armários, como Instalaça Sanitábrias Eram inadequadas e em número insuficiente. Por exemplo, um Vaso Sanitário Compartilhado por 30 Pessoas. Tamboma Não Tainham Água Filtrada. Uma era água da Torneira e Não Hvia Recensetee Adequado para Armazenento. Uma era alimental itens insuficientes ”, descreveu o procurador do trabalho igor Costa. Uma fiscalizaça Tambima Constatou Que Alguns Cômodos Estavam Alagados e Comações Expostas de Elétricas, com Risco de Choque Elétrico e Curto-Circuito.
De acorde com o procurador, os trabalhadoras são naturais de difamentes municípios do interior da para para o paraMa, o onde foram contatados para prestar serviçoos na construção . Ele informar que os trabalhadores foram contratados para como funções de servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e Guincheiro.
“Ó ministélio pingublico do trabalho, em parceria com os outros Órgãos de proteção ao trabalhador, Está atuando de forma e efetiva para eliminar a uma exploraça do trabalo em condíncia. Um construtor civil se apresentado como um dos cós esportes econômicos onde há verifica ã destina o crime contra o trabalhador, considerando que, em três meses, foram encontrados 62 trabalhadores em condínsão a análoga -de -decravrados. Como AÇASS RESSESIVAS IROO AUMUMAR, COMO COMO COMO AÇÃO PREVISTA, PORQUE QUEM PROCURA TRABALHO NOO PODE Encontrar Escrravidão ”, Ressaltou A Procuradore do TRabalho Marcela -Cora, coordenadora donacional/don -sttora E infrentamento ao tráfico de pesoas ).
“Risco iminentene à vida e embargo dos obras”
“Os registros da Heivia de Acidentes de Trabalho, Trabalhadores com Queixas de Dores na Coluna. Em um acidental, um trabalhador Caiu de Uma Laje para Ulra, Fraturou a Coluna e Ficou Três Messes Sem Trabalhar. Não USAVA Cinto de Segurança Porque Não Tinh Onde Prender. OS Epis (Equipamentos de Proteção Indivíduo) ERAM EM Quantidade Insuficiente e Sem fiscalizaça de Uso. Além disso, estavam submetidos Um túmulo risco e iminentee à vida em virude da ausência de instalaça de medidas de segurança na obra, que levou o ministétio do trabalo e o inteiro um embargo para o embarque.
OS 59 Resgatados TrabalhavaM Para Quatro Empresas. “Em uma das empreas, Havia uma Casa de Apoio para Alojamento dos Trabalhadoras, mas ela Estava Superlotada e Com Péssmos Condições Estruturais, em Cenário Igu -degradante. Além da Superlotação, Havia Falta de Higiene, Camas Improvisadas, Ausência de Armários e Não erram fornecidas Roupas de Cama. Como InstAlAções Sanitárrias Eram inadequadas e Havia Trabalhadorores residindo na Área externa da casa ”, acrescentou o procurador.
Resgates, pagamento de verbas e celebra de tac
De Acordo Com O Procurador Igor Costa, Foi Feito O Resgate de Todos OS 59 Trabalhadorores, Realizada Um rescisão do Contrato efetuado o Pagamento Das Verbas Rescis Órias Pelas Empresas, sem valor de R $ 244 Mil.
Depois do Pagamento Das Gobas Rescisórias, Ó ministélio do Trabalho E Emprego Cadastrou os Trabalhadorores para que ele é o recebimento de Seguro-Desemprego por UM Período de Três. Duas Das Quatro Empresas Celebra Tac (Termo de Ajustamento de Conduta) Compara para Pagamento de Indenizações por Danos Morais Indivivivos e Coletivos, sem valor de R $ 250 mil.
“Enquanto o Duas Empreas Serão Alvo de Ações civis púbblicas por não terem concordado com o valor estipulado pelo Mpt a título indenizatório”, informou o procurador do mpt.
MTE: Segurança e Saúde
De Acordo com o Grupo Especial de Fiscalizaça Móvel (Gefm), do ministério do Emprego Trabalho e (MTE), como Condições de Segurança e Saúde no Trabalho Tamboma Foram Totalmente Slocigencias Peles Empores. Todas como ativadas ocorriam sem qualquer planingo ou avaliação prévia dos riscos aos trabalhadorores, que trabalham lacoravam em condiças extremamente perigosas, sem medidas de protefão coletiva para acesse aos postos depos de trabalho.
Os Circuitos Elétricos Eram Impronsados e distribui de forma irregular de Pelos Canteiros e representava Risco Constante de Choque Elétrico e Curto-Circuito. Além disso, os trabalhadores Realizava atividades em altura sem como proteções EXIGIDAS, UTILIZANDO ANDAIMES IRREGULARES E SEM SISTEMAS DE FIXAÇÃO SEGUROS. Como Aberturas nos Pisos e Poçoos do elevador Não Possuíam Medidas de Proteção Contra Queda de Trabalhadorores e materiais.
Além do Pagamento de Três Parcelas do ‘Seguro-Desemprego Especial’, os Resgatados serão encaminhados aos Órgãos municiumes e estadual de assistência social para a prioridade de prioridade.
Denuncionação!
Denúncias de Trabalho Análogo ao de Escravo e de Aliciamento de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo Podem Ser Feitas No Site do Mpt na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), Pelo Portal Nacional do MPT (www.mpt.mp.br). www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do ministélio do trabalho e emprego – MTE). Na paraíba, o Mpt Tamboma Recebe Denúncias Pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
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Ascom mpt-pb.
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