17/02/2025 – 16:15
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Alice Portugal é uma autora do projeto
O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCDOB-BA), Inclui os Catadores de Caranguejo Entre como categorias beneficirias do Seguro-Desemprego Durante O Período do Deso. Uma proposta Tambima Altera o Prazo para Receber O Benefício.
O texto está em análise na câmara dos deputados.
Defeso é o período em que um captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preservação.
DURANTE ESSE Período, os Pescadores ProfissionAis Artesanais São Contemplados Com Salário Mínimo mensal, Pago Pelo Inss. Os Catadores de Caranguejo, sem entanto, Ainda Não Têm Aceso ao Benefício.
Justiça Social
Segundo Alice Portugal, um Inclusão Sugerida é uma medida de justiça social. “OS Catadores de Caranguejo Desempenham UM PaPel Fundamental na economia local de diversas Regiões Litorâneas e de Manguezais de País”, Afirma.
Uma ativada, contudo, é extremamente vulnerável à variaçaza ambientais e à legisllaza de proteção ambiental. “MEM Poder Trabalhar, OS Catadores Ficam Sem Renda, Enfrentando Sérires Dificuldades”, Afirma Alice.
O Projeto Altera Lei do Seguro-Defeso.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento rural; de Trabalho; de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família; de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma medida precisa ser abrovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
