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Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

PROPOSTA ARVÊ ABRIGOS PÚBLICOS Para Cães e Gatos Nos municípios Com Pelo Menos 50 mil Habitantes – Notécias

PROPOSTA ARVÊ ABRIGOS PÚBLICOS Para Cães e Gatos Nos municípios Com Pelo Menos 50 mil Habitantes – Notécias


18/02/2025 – 13:59

Mario Agra / Câmara Dos Deputados

Yury do Paredão: Abrigos São Essenciais para Combater Derogono de Animais

O Projeto de Lei 4239/24 Deermina Que Todos OS Municínis com Pelo Menos 50 Mil Habitantes Instalem Abrigos para Cães e Gatos, Objetivando um Protejoo, O Bem-Estar Eo Das Poneenos Dessses Animais, BEM, BEM COMO COMO COMO EMO ELE O ORO OS POPULOÇÕES DE POPULAÇÕES.

O texto, em análise na câmara dos deputados, estabelece que os abrigos públicos municipeis estarão localizados em apara rural, com estrutrura máxima para 100 acolhidos, com a area apoximada de 5 m² porce.

OS municípios deverão acolher e tratar cães e gatos abandonados ou em situações de risco; ASSEGURAR O CUMPRIGIXO DAS LEIS; Promover Campenhas de Adoça e Conscientização Sobre a Posse Respovel de Animais; E Estabeleler Parcerias com organizações e entrevistas para a OPERAÇÃO DE ABRIGOS.

OS Abrigos RealizariO, Entre ultrapassa, como Seguintas ativadas:
– resgate;
– RecuperAção;
– Castração e Esterilizaça;
– Identificaza;
– Vacinaça;
– Vermifugação; e
– encaminhamento dos animais para a adeá.

“A Instalação decenta Abrigos para cães e gatos é essencial para Enfrentar OS desafios relationados Ao abandono, aos maus-tratos e à proliferaiação de doenças zoonticas (aquelas transmitidas entre ultais e humanos), mas-se, a AqueLas transmitidas e a ânurea e os humanos e os humanos. MDB-CE).

Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolimento Sustentável; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Marcelo Oliveira



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