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Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola


Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema.

Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto Assinado Pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva e Publicado Nesta Quarta-Fira (19) No Diário Official da União. O Documpo observa uma gestão democrica do ensino e garante uma participação da comunidade escolar na adequação da regredas ao contexto local.

O Detalhamento Sobre como Exceções para USO dos Eletrônicos Traz uma necessidade de Atestado, Laudo Médico Ou o Documento de Documento Assinado por Saúde Para Casos em que o Estudante não Tamboma nos casos de Monitoramento e Cuidado de Condições de Saúde. Um coda regreda se adapta a fornas formas de comprovesoção a critério dos sistemas de ensino.

O DeCreto Define Ainda A Inclusão de Estratégias de Oriesiaça dos Estudantes e Formação dos Proestores NOS Regimentos Internos Escolares E Nas ProPostas PedagÓgicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Os Mesmos documentos da instituição de Ensino, Tamboma deverão constar a forma como celulares serã -usados ​​de forma pedagógica e como os aparelhos.

Como instituições de ensino tamboma serróveis por estabelecer como conseqüências de descendentes de descrição da Lei, considerando o que Já for Estabelecido Pelas Normas federais e como orientaça emitidas Pelo conselho -nacional de educação de educação.

Por Fim, o Governo Reforçou A obrigaza dos Estabelecimentos Públicos e Privados de Promoverem Ações de Conscientização Sobre Sobre Os riscos de Uso Excessivo de Celulares E OUROS ELETRONICOS Portáteis Pessoais. Inclusivo, de Promover Espaços de Escuta e Garantir Acolhimento aos Estudantes, Professores e Profissionais dos Estabelecimento de Ensino Que Apresentem Sinais de Sofrimento Psíquico Relacionados Ao Tema.

Agência brasil





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