O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou que um Plataforma X (Antigo Twitter) eFetue O Pagamento Integral da Mula de R $ 8,1 Milhões por Não Fornecido Dados do Jornalista Allan Dos Santos.
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Uma penalidade de impostos Após uma grande tecnologia Cumprir a Ordem de Bloqueio do Perfil de Santos, Mas Alegar Que Não Armazena Dadas Cadastrais de Seus Usuários, Impedindo o Fornecimento das Informações Solitadas Pela justiçaa. Uma exigência para Feita Dentro de Um Inquérito Aberto Em julho de 2023 Para Apurar supostos crimes cometidos Pelo jornalista na Rede Social.
Diante do Descumprimento, Moraes Determinou Uma Mula Diária de R $ 100 Mil, Cujo Montante Atualizado Chegou aos R $ 8,1 milhões. Em Outubro, o cálculo de valor corrigido e determinação que uma empresa Realizasse o depósito, indicando a contaba para uma transferinncia, conforme Solitítio SolicitAno do Próprio X.
Na Decisão, Moraes Ordenou:
“INTIME-SE A EMPRESA X BRASIL, MEIO DE SEUS ADVOGADOS regularmente constitui, parafetuar o imediato pagamento integral da multica imposta em razão do descomprimento Das Decisões Judiciais, não válvula de R $ 8,1 Milhes, Milhes, Slights Já, Siesto Jayado, que não é um pérmido. ”
Críticos à decisão
Uma imposta penalidada ao x Gerou críticas de especialistas em Liberdade de Expressão. O jurista André Marsiglia classificou a multa como “absurdo jurídico”, argumentando que o caso não envolve autoridades com foro privilegiado e, portanto, os dados de Allan dos Santos deveriam ser requisitados a autoridades americanas, e não a uma empresa privada.
“Um origem da decisão é um Alegaça de que Allan dos Santos Teria Publicate Fake News Sobre Uma Jornalista. NEM ALLAN, NEM ELA POSSUEM FORO PRIVILEGIADODO. Sequer Há, Nesse Caso, uma justificativa de amora à democracia. Senda essa um origem da multica, ela é nula. ”
Ox ainda não se manifestou publicamento Sobre O Caso.
