25/02/2025 – 10:29
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Ó vice
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 SUSPENDE Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), De Dezembro do Ano PassadoQue impôs Novas EXIGÊNCIAS PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS, Especialmente na Área da Saúde. Entre ultrapassa medidas, uma resolução de Torna o Exame Nacional de Revalida Única de Diplomas Médicos (Revalida) a Única forma de Reconhecimento de Médicos formados Fora Pais. O texto está em análise na câmara dos deputados.
ANTES, O CONHECIGILO ERA POSSÍNO POR OSCO PROCESSO SIMPLICADO, CONDUZIDO PELAS PRÓPRIAS universidades.
Segundo o Autor da Proporta, vice-Roberto Duarte (republicanos-ac), Falta Fundamentação Constitucional E Legal à Resolução. “UM Lei do Revalida Defina esse exame como via Adicional de revalidaça de diplomas, não como a Única ”, Disse.
Ele argumento que uma resolução do CNE impede as universidades de públicas Realizem a revalida ã com base em seus próprios parâmetra acadêmicos, definidos conformam uma experiência e como direcrizes do Ministrio da educação.
“Como universidades públicas podem respaldo imobilizar para conduzir o processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros, assegurando que os profissionaisis estejam qualificados para atuar no brasil”, Defende Roberto Duarte.
Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado Pelas Comissões de Educação; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
