A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), começa a se inscrever na próxima semana para 120 novas vagas do programa ‘Eu Posso’, com oferta de linhas de crédito para empreendedores da Capital. As inscrições aconteceram nos dias 5 e 6 de novembro, de forma presencial, no horário das 9h às 17h, na sede da secretaria, localizada na Rua Diogo Velho, 150, Centro.

Conforme o edital, a análise e aprovação dos candidatos seguirão a ordem cronológica de exigência. Todos serão contemplados com a nota dos cursos oferecidos pelo programa de capacitação da secretaria, o ‘Eu Posso Aprender’, com os temas: ‘Gestão do tempo’, ‘Como falar em público’, ‘Como vender nas redes sociais’ e ‘Inteligência Artificial’.

“As linhas de crédito do Eu Posso são categorias de financiamento direcionadas a pequenos empreendedores, de acordo com características específicas de suas atividades ou objetivo de crédito, podendo diferenciar-se pelos valores, prazos de amortização e carência para pagamento”, ressalta a segurança de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa, Vaulene Rodrigues.

Ela explica que os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para crédito empresarial (pessoa jurídica). “Os valores variam dependendo da análise financeira, pontuação de crédito e aprovação das etapas previstas no edital”, acrescentou.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), também sediados em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Todos os detalhes do edital estão no site do programa.

Documentação – Os assuntos em concurso como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, as seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou da participação, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e dados de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de vencimento aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada;
• Certidão negativa municipal;
• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informações sobre banco, agência, número de conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
• Certidão negativa municipal Pessoa Jurídica;
• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
• Comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica;
• Certidão negativa estadual Pessoa Jurídica;
• Certidão negativa federal Pessoa Jurídica;
• Certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica;
• Comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contém informações sobre banco, agência, número de conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.