Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – não

07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados analisam ProPOSTAS NO PLENÁRIO A Câmara dos deputados votos de votos na próxima semana o projeto de lei que Estabelece Sanções para como escolas que recusarem uma matrícula de alunos. O Texto Está na Pauta do Plenário, Que Terá Sessõe um Partir de Terça-Fira (11), à S […]
Governo Lula irá “punir” comerciantes que não aceitarem PIX

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, está finalizando uma portaria para regulamentos a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforça a proibição da tributação do Pix. O documento, segundo o Estadãoestabelece regras para comerciantes e fornecedores, além de medidas para combater notícias falsas relacionadas […]