Lula relança programa de acesso a especialistas do SUS após fracasso da versão anterior sob gestão de Nísia Trindade
Foto: Ciro Oiticica (Agência Fiocruz de Notícias) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou para a manhã de sexta-feira (30) um evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto para relançar o programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas e exames especializados no Sistema […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
STF oculta viagens de Ministros em voos da FAB e ignora Lei de Acesso à Informação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido sob sigilo informações sobre viagens realizadas por seus ministros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2023, contrariando princípios de transparência pública e descumprindo prazos legais da Lei de Acesso à Informação (LAI). A omissão foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (11), após tentativas […]
João Azevêdo entrega nova Farmácia Especializada da Paraíba e assegura acesso de usuários a medicamentos e assistência farmacêutica – Notícia Extra
O governador João Azevêdo inaugurou, na tarde desta quarta-feira (30), a nova sede da Farmácia Especializada da Paraíba — o complexo substitui o antigo Cedmex e agora abriga outras farmácias, incluindo o Núcleo de Assistência Farmacêutica para Prestação Judiciária e a Farmácia Especializada para transplantados e pessoas com doença renal crônica. Assim, os serviços passam […]
Moraes nega acesso a geolocalização de Filipe Martins e mantém negativa à defesa: “Sem pertinência”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido da defesa de Filipe Martins para acessar os dados de geolocalização do celular do ex-assessor da Presidência da República. Martins ficou preso por seis meses sob a acusação de integrar uma suposta articulação golpista, com base em uma viagem […]
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento – Notícias
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza (E): muitas famílias desistem do medicamento pela dificuldade Debatedores sugeriram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro assegure o tratamento de pessoas com acondroplasia desde o nascimento. A acondroplasia é um distúrbio […]
Alexandre de Moraes diz que se Goebbels tivesse acesso ao X, “os naz1stas teriam conquistado o mundo”
Em entrevista à revista americana The New Yorker, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que, se Joseph Goebbels, chefe da propaganda nazista de Hitler, tivesse acesso à rede social X (ex-Twitter), os nazistas teriam conquistado o mundo. A declaração, no mínimo polêmica, foi feita em meio a críticas às chamadas […]
OAB cobra Moraes por acesso integral a inquérito do 8 de Janeiro e alerta para “prejuízos irreparáveis” às defesas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um alerta formal: o inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado pode estar violando garantias fundamentais dos acusados. Em reunião realizada nesta quinta-feira (3), Simonetti apontou “prejuízos irreparáveis” ao direito […]
Coordenadoria LGBT realiza oficina sobre diversidade e inclusão no acesso ao serviço público
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e de Igualdade Racial, realiza, nesta sexta-feira (28), a partir das 13h30, uma oficina e rodas de conversas na Unidade de Saúde da Família Mumbaba (USF), no Distrito Industrial, sobre diversidade e inclusão desse público no acesso ao serviço público. Segundo […]
Moraes nega cerceamento e diz que defesas tiveram acesso total às provas no ‘caso do golpe’
Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, rejeitou nesta terça-feira (25) as alegações das defesas de que houve cerceamento e irregularidades no processo. Durante seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes afirmou que todos os advogados dos […]