Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
01/08/2025 – 18:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado uma proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do […]
Aplicativo da Prefeitura facilita o acesso da população a serviços de saúde
Solicitar um exame, uma consulta médica ou até mesmo uma cirurgia na Rede Municipal de Saúde se tornou mais fácil para o cidadão pessoal. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, da Prefeitura da Capital, tem proporcionado mais facilidade no acesso da população a esses e outros serviços de saúde. Além da solicitação de […]
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 21h22 • Atualizado em 19/12/2024 – 23h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de […]
Comissão aprova renda familiar de até dois limites mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que […]
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
19/12/2024 – 08:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial. Ontem, após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moisés […]
Adiada para esta votação de quinta-feira da PEC que restringe o acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23h44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moisés Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados despediu nesta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão da emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário […]
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe – Notícias
18/12/2024 – 21h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente da […]
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses – Notícias
12/09/2024 – 18:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para garantir aos estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas permitidas à frequência e à aprendizagem escolar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado […]
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual – Notícias
12/03/2024 – 16h40 Depositphotos Pelo texto, o governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono […]