Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias
14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dimas Gadelha, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. […]
Deputados Defendem Cpi E Cobranças aos eua Sobre Deportaça ãe de Brasileiros – Notécias
30/01/2025 – 19:32 Will Shutter / Câmara Dos Deputados Marcelo Crivella propõe cpi mata para tratar das deportações Comissão Parlamento de Inquérito (CPI) e cobranças diretas à embaixada norte-americana estão Entre como possívios reaides da câmara dos deputados a Denúncias de Descumprimento de Tratados Internacionais e Acordos Biladerais Na Recente Onda de Deportanos de Deporos […]
Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias
30/01/2025 – 08:15 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica como Contrabando A IMPORTAÇÃO Ou exportação de Substérnncia ou Produto corropido, Adúlate ou falsifado. ATUALIMENTE, O. Penal de Cósdigo Classifica Esse Tipo de Crime Como Decaminho, com Penas Mais Brandas e Menos Rigorosas. Ó autor, […]