Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante – Notícias
27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o […]
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública – Notícias
26/03/2025 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Portugal: taxa de suicídio entre policiais é bem maior do que no restante da sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública. O relator, deputado Sargento […]
Agentes da Emlur executam serviços de zeladoria em 13 bairros de João Pessoa
Treze bairros recebem serviços de zeladoria realizados pelos agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), nesta terça-feira (25). Os locais atendidos com as ações de roçagem, capinação e pintura de meio-fio são Bessa, Tambaú, Miramar, Pedro Gondim, Jardim Treze de Maio, Valentina Figueiredo, Portal do Sol, Água Fria, Cruz das Armas, Bairro dos […]
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele […]
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – Notícias
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Agentes de limpeza urbana executam ações de zeladoria em bairros e parques públicos
Os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) executam ações de zeladoria em diversas localidades de João Pessoa, nesta segunda-feira (17). Os bairros atendidos com os serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio são Jardim Oceania, Castelo Branco, João Paulo II, Grotão, Cruz das Armas e Mumbaba. Também há equipes na Avenida […]
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício
O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP) nesta sexta-feira (14), a Lei Ordinária 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade urbana. A norma foi aprovada na quinta-feira (13) pelos vereadores pessoenses. […]
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP
Unanimidade Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP 13/03/2025 | 17:00 | 50 Um dia marcante para história da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Nesta quinta-feira (13), foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a votação do Projeto de […]
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais […]
Agentes de limpeza urbana realizam serviços de zeladoria em 11 bairros
Nesta quarta-feira (12), os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam serviços de zeladoria em 11 bairros. Recebem as ações de roçagem, capinação e pintura de meio-fio os bairros de Bessa, Mandacaru, Pedro Gondim, Altiplano, Cabo Branco, Castelo Branco, Jardim Cidade Universitária, Novo Geisel, Cristo Redentor, Ilha do Bispo e Grotão. Também […]