AGU admite dificuldade em impedir apostas Online com recursos do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inviável impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem recursos do programa para realizar apostas online. A declaração foi apresentada em resposta à decisão do ministro Luiz Fux, que determinou a adoção de medidas imediatas para evitar o uso de auxílios sociais em […]
AGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para Consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (8) com uma ação judicial contra a distribuidora de energia Enel, solicitando uma indenização de R$ 1 bilhão para consumidores paulistas afetados pelo apagão de outubro. A ação exige que a quantidade seja aplicada na forma de descontos nas contas de energia. A AGU reivindica ainda R$ […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]
AGU move novas ações para cobrar R$ 56 milhões de condenados por atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou com novas ações judiciais para exigir indenizações por danos morais e materiais causados pelos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações têm como alvo sete pessoas já condenadas criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) e somam mais de R$ 56 milhões em reparações […]
AGU cobra R$ 89 milhões de responsáveis por queimadas na Amazônia
Foto: Daniel Estevão/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na quarta-feira (09), cinco ações judiciais para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de provocar queimadas e destruir a vegetação nativa na Amazônia. As infrações foram identificadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos […]