Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água – Notícias
12/06/2024 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para desenvolver a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras. […]
Comissão aprova projeto que inclui reuso de água na Política Nacional de Recursos Hídricos – Notícias
28/11/2024 – 19h18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível especificamente […]
“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre a luta pelo reabastecimento de água na Paraíba
O parlamentar comemorou a retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba O senador Efraim Filho comemorou, na manhã desta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente. Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou uma bancada e articulou nos bastidores para […]
Comissão aprova selo para equipamentos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização – Notícias
26/11/2024 – 13h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2049/15, que institui o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é […]
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto – Notícias
25/11/2024 – 07:20 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (25) seminário sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende ao pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado […]
Efraim: “Bancada paraibana tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”
“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes Litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, teremos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que […]
Paraíba recebe recursos para implementação do programa Água Doce – Notícia Extra
A Paraíba será contemplada com R$ 10 milhões para a implementação do Programa Água Doce, no período de 2025 a 2028. A assinatura simbólica dos novos instrumentos de repasse de recurso foi realizada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ( MIDR), Giuseppe Serra Seca Vieira, durante o IX […]
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva – Notícias
11/11/2024 – 12h27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o O Projeto de Lei 3.581/20, que inclui entre os objetivos da política de saneamento básico a concessão de incentivos para construir cisternas de captação de água da […]
Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água – Notícias
11/05/2024 – 10h47 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mananciais da Serra guardam reservatórios de Curitiba (PR) Já está em vigor Lei 15.012/24que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios […]
Consumidor: Lei sancionada de Wilson Filho que proíbe corte de energia, água e gás em instituições de cuidado
Já está em vigor na Paraíba a Lei 13.436/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secretário de Educação, Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás, em instituições de longa permanência de idosos, em abrigos de crianças e adolescentes, bem como em […]