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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias

07/04/2025 – 14:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas – Notícias

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11/11/2024 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e programação nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes terão […]