Congresso recebe projeção de imagens em apoio à adoção de animais abandonados – Notícias
12/11/2024 – 20h27 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao abandono de animais. A iluminação atende a solicitação do deputado […]
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento – Notícias
12/03/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos presentes para que práticas cruéis não ocorram” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos […]
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público – Notícias
29/11/2024 – 13h53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que garante a qualquer pessoa o direito de entrar com animais de estimação em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O […]
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária externas para comportamento e saúde mental de animais – Notícias
25/11/2024 – 16h22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: – etologia clínica, externa para o comportamento animal […]
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito uso de veículo para abandonar animais em via pública – Notícias
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito a utilização de veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal […]
Parque Arruda Câmara se destaca como espaço de acolhimento e recuperação de animais silvestres
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é uma das áreas verdes mais visitadas pela população de João Pessoa e Região Metropolitana, chegando a receber cinco mil pessoas durante um fim de semana. Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, o parque vem se destacando como um espaço que atende e […]
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais – Notícias
30/10/2024 – 16h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será […]
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes – Notícias
23/10/2024 – 16h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3.077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos semelhantes que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de clones de animais; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 20h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como […]
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais – Notícias
16/10/2024 – 20h11 • Atualizado em 16/10/2024 – 21h13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de […]