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Deputados Podem Varta Hoje Proteção A Animais Afetados por Desastres – Notécias

Deputados Podem Varta Hoje Proteção A Animais Afetados por Desastres – Notécias

05/02/2025 – 10:28 Jürgen Mayrhofer/SSPs ProPOSTA CRIA POLÍTICA DE ACOLHIGILIGO E MANEJO DE ANIMALES RESGATADOS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências […]

Comissão aprova direito de animais domésticos serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores – Notícias

Comissão aprova direito de animais domésticos serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores – Notícias

23/01/2025 – 08:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e […]

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias

01/08/2025 – 10:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadores precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário devem treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o bem-estar […]

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados ​​em busca e salvamento – Notícias

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados ​​em busca e salvamento – Notícias

12/03/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos presentes para que práticas cruéis não ocorram” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos […]

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária externas para comportamento e saúde mental de animais – Notícias

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária externas para comportamento e saúde mental de animais – Notícias

25/11/2024 – 16h22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: – etologia clínica, externa para o comportamento animal […]

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito uso de veículo para abandonar animais em via pública – Notícias

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito uso de veículo para abandonar animais em via pública – Notícias

11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito a utilização de veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal […]