Projeto criminaliza comportamentos que incitam maus-tratos a animais – Notícias
14/10/2024 – 15h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 inserido Lei de Crimes Ambientais apologia aos maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa. Em análise na Câmara […]
Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos – Notícias
10/11/2024 – 14h40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: proposta beneficia idosos e promove adoção responsável dos animais O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos. […]
Comissão aprova projeto que garante guarda de animais de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
10/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantêm relações de […]