Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde – Notícias
19/03/2026 – 19:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados a iniciarem o tratamento de pessoas com Transtorno do […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil – Notícias
19/03/2026 – 15:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: Igreja foi erguida no século 19 com mão de obra negra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, em […]
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes – Notícias
19/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), que institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação dos efeitos da seca entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
18/03/2026 – 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 – 22:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados […]
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias
18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que […]