Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais – Notícias
12/12/2024 – 14h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismoo apoio às regiões e aos municípios turísticos em estado de calamidade pública […]
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS – Notícias
30/10/2024 – 17h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao […]
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública – Notícias
10/01/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, durante o estado de calamidade pública e […]