Operações da PF apreendem R$ 46 milhões em bens e valores suspeitos de crimes eleitorais

A Polícia Federal informou neste sábado, 5, véspera das eleições municipais de 2024, que suas ações de combate a crimes eleitorais já resultaram na apreensão de R$ 46 milhões em bens e valores, sendo R$ 20 milhões em espécie. De acordo com o balanço divulgado, mais de 40 operações foram deflagradas em todo o país […]
Projeto revogação decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias

30/09/2024 – 11h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei 2239/24 revoga o dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar-se de bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. Ó Decreto-Lei 4.166/42editado pelo presidente Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra […]