Haddad Afirma Continuidade do Programa Pé-de-Meia Apesar do Bloqueio do TCU
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Afirmou Nesta Quinta-Fira (23) que o Programa Pé-de-Meia Não Será Interropido, Apesar do Bloqueio de R $ 6 Bilhões Determinado Pelo de Contas Da União (Tcu). Segundo Haddad, O Governo Tem Adótado Todas como Medidas Necessos para Garantir A Execução do Programa, Que Ofrece transferênica de Renda Para Estudantes […]
Justiça determina bloqueio de recursos da Prefeitura de Campina Grande por atrasos de atraso
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, determinou nesta segunda-feira (20/01) o bloqueio de R$ 714.877,44 dos cofres da Secretaria de Saúde de Campina Grande. A medida visa garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos empregados da empresa Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, contratada pela […]
Comissão aprova projeto que impede o bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária – Notícias
01/06/2025 – 19h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinado à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância sanitária […]
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias
01/03/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetoso presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovado pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho vetado pelo […]
Lula veta trecho da lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas – Notícias
01/02/2025 – 11h09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veto presidencial será aplicado pelo Congresso em sessão marcada Ó presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar 211/2024publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas […]
Projeto proíbe bloqueio de pornografia em computadores públicos – Notícias
10/07/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3.050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis abordagens, nos casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão ser definidas em regulamentação posterior. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor […]
Alexandre de Moraes Aponta Depósito Incorreto de Multas e Mantém Bloqueio da Rede Social X no Brasil
Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma decisão expedida nesta sexta-feira (4/10) que a rede social X (antigo Twitter) realizou de forma incorreta o depósito de R$ 28,6 milhões em multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais. A quantidade, segundo Moraes, foi depositada na conta errada e ainda […]
BASTIDORES: Ministros do STF acreditam que Moraes pode manter o bloqueio do X até o primeiro turno das eleições
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes possa optar por manter o bloqueio da plataforma X, de Elon Musk, mesmo que a empresa bastante as multas impostas por descumprimento de decisão judicial, a informação é do site Ó Antagonista. A multa, que totaliza R$ 28,6 […]
Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento
O governo Lula anunciou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, com os Ministérios da Saúde e das Cidades sendo os mais impactados. O detalhamento foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 30. O Ministério da Saúde teve uma maior contenção, com um corte de R$ 4,5 […]
Governo Lula anuncia bloqueio de até 600 sites de apostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (30) que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Em entrevista à rádio CBN, Haddad recomendou que os jogadores retirassem seus recursos dessas plataformas para evitar prejuízos. “Se você tem […]