Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial – Notícias
02/12/2025 – 20:49 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP […]
Prefeitura promove reunião técnica para reforçar ações de segurança no Parque Arruda Câmara
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (1), uma reunião técnica no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), para discutir e reforçar as ações relacionadas ao incidente envolvendo a leoa Leona. A inspeção contou com a presença da direção do parque, médicos-veterinários, especialistas técnicos e gestores da Bica, que avaliaram todos os pontos de vulnerabilidade […]
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares – Notícias
01/12/2025 – 15:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel propôs a realização do debate O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, […]
Educação, transporte público, Trânsito, Saúde, Saneamento Básico, limpeza pública, esporte e lazer foram as áreas de reivindicações no 4º Câmara no Seu Bairro de 2025
Na noite desta quinta-feira (27), os vereadores ouviram moradores do Valentina Figueiredo e adjacências Na quarta edição do Câmara no Seu Bairro deste ano, os moradores dos bairros do Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Ernesto Geisel, Mussumago, Gramame, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial […]
Câmara no Seu Bairro: Vereadores ouvem demandas e respondem moradores do Valentina
Audiência foi realizada na noite desta quinta-feira (27) Em mais uma edição da Audiência Pública do projeto Câmara no Seu Bairro, realizado na noite desta quinta-feira (27) no bairro do Valentina, os vereadores da CMJP escutaram as demandas da população e responderam os questionamentos. O vereador Valdir Trindade (Republicanos) disse que aprecia muito o bairro […]
A vice-presidente da CMJP abre os trabalhos da 4ª edição do Câmara no Seu Bairro
A audiência pública ocorreu no Colégio INA, no Valentina Figueiredo, na noite desta quinta-feira (27) Na quarta audiência pública do ‘Câmara no Seu Bairro’ deste ano, a vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Vereadora Eliza Virgínia (PP), abriu os trabalhos enfatizando que o evento aproxima o Legislativo Pessoense da população, tentando viabilizar da […]
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara – Notícias
27/11/2025 – 10:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Flávia Morais, a identificação neonatal pode reduzir o desaparecimento de crianças Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrados. A questão preocupa a Comissão de Previdência, Assistência […]
Câmara no Seu Bairro vai ao Valentina de Figueiredo nesta quinta-feira (27)
Audiência pública acontece a partir das 19h, no Colégio INA O projeto Câmara no Seu Bairro vai ao Valentina de Figueiredo, nesta quinta-feira (27), escutar as demandas e reivindicações dos moradores dos bairros Cristo Redentor, Ernesto Geisel, Mussumago, Gramame, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Bairro das Indústrias e […]
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias
26/11/2025 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU – Notícias
26/11/2025 – 21:43 • Atualizado em 26/11/2025 – 21:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Odair Cunha, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a remuneração de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) em quatro parcelas de 2026 a 2029 e cria duas novas categorias de funções […]