Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades – Notícias
07/04/2025 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas do setor devem negociar […]
Durante entrega de novas moradias na Capital, Cícero Lucena recebe reconhecimento do ministro das Cidades por isenção de ITBI
Dentro da política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda – medida que impulsionou o setor e colocou a capital paraibana entre as três do Brasil com maior número de contratações no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, […]
João Azevêdo e ministro das Cidades entregam mais dois residenciais do Minha Casa, Minha Vida
João Pessoa (PB) – O governador da Paraíba, João Azevêdo e o ministro das Cidades, Jader Filho, entregam dois residenciais com 247 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e anuncia novos investimentos em habitação social para a Paraíba, nesta terça-feira (1º), em João Pessoa. Os empreendimentos fazem parte da linha do programa habitacional que é […]
Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários que alunos matriculados em cidades da BA, PA e MG
Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada ao incentivo da permanência escolar, registra mais beneficiários do que o número de alunos oficialmente matriculados na rede pública de pelo menos três cidades: Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG). […]
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de […]
Governo do Estado e Ministério Das Cidades Assinam Hoje Ordem de Serviço para Construção de 927 Casas na Paraíba; confira em quais municípios
Um Ordem Será para Autorização de Contratoza de 927 Casas na Paraíba. Uma assinatura da Ordem Será Realizada Pelo Governador João Azevêdo (PSB) Ao Lado do Secretário Nacional de Habitaça do Ministério Das Cidades, Augusto Rabelo. Um Ordem Será para autorização de Contratoza de 927 unidades Habitacionais na paraíba. Segundo o Governo do Estado, serão […]
Projeto liMite que cidades de um mesmo Estado Compartilhem Máquinas e Equipamentos – Notécias
21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Evair Vieira de Melo, Autor do Projeto O Projeto de LEI 4040/24 LOCAÇÃO O COMPARTILHAMENTO DE MAQUINÁRIOS E EQUIÇÃO ENTRE MUNICÍCIOS DE UM MESMO ESTUDO POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU ACORDOS. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Ó Objetivo, Segundo o Autor, Deputado Evair […]
Projeto VIABILIZA ATENDIGOTIMA FARMACÊUTICO REMOTO EM CIDADES PEQUENAS – NOTÍCIAS
20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Gilson Daniel, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 175/25, em Análise na Câmara dos deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumores removem, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de 10 mil habitantes. Pelo texto, um assistente de fazenda de remota deverá observar […]
Meteorologia alerta para fortes chuvas em João Pessoa e 59 Cidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Emitiu um alerta, Nesta Segunda-Fira (17), Para Fortes Chuvas em João Pessoa e Ultos 59 Municín. O Aviso é Válido Até como 10H DeSta-Terça-Fira (18). De Acordo Com O Inmet, Nas Cidades em Alerta O Acúmulo de Água PODE Variar Entre 20 E 30 Milímetros por Hora Ou Até […]
Governo Estimula Criaza de Secretarias para como Mulheres Nas Cidades – Notícia extra
O Ministrio Das Mulheres Lançu O Guia para Criação e implementação de Secretarias de Políticas para, pois não há preceitos e preceitos e prefeitas, que ocorre em brasília até esta quinta-feira (13). Ó guia está descarte não Site do ministério. O propósito da publicação gestoras estimulares e gestores municipeis um criarem estrutruras administratives que implantem […]