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Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiro como organizações de interesse público – Notícias

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiro como organizações de interesse público – Notícias

23/01/2025 – 10h27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: os clubes poderão oferecer a modalidade em parceria com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro esportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. Por […]

Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias

Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias

12/09/2024 – 14h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores […]

IPM-JP conquista classificação máxima em 2024 no Indicador de Situação Previdenciária no Brasil

IPM-JP conquista classificação máxima em 2024 no Indicador de Situação Previdenciária no Brasil

O Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa (IPM-JP) recebeu, nesta sexta-feira (6), Nota A e alcançou a classificação máxima no Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Previdência em 2024, ferramenta importante na avaliação da qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Brasil. De acordo com a superintendente do Instituto, […]

Projeto classificação dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias

Projeto classificação dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias

22/10/2024 – 09:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas afetadas O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam uma pessoa com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]