Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado – Notícias
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante um julgamento, quando ele tem a […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); […]
PF Desarticula Esquema de Fraudes No Sistema do CNJ que Facilitava Soltura de Criminosos
Foto, Michael Melo/Metrópoles Uma Polícia federal (PF) deflagou uma mudança de dados de operação, para desarricular um Esquema criminoso que alterava dadas nos sistemas de execução Penal e de Mandados de Prisão do Conselho de Justiça (CNJ). Um antecipar de Fraude Thnha Como Objetivo Um Progresso de Regime de Preos de Alta Periculosidade, Facilitando Sua […]
Oficiais de Justiça têm legitimação pelo CNJ atribuição de agente de inteligência processual
A regulamentação ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, a atribuição de agente de inteligência processual para Oficiais de Justiça foi considerada pelo vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, como um marco importante para a categoria, pela inovação . “Esse normativo é fruto de uma reunião das entidades representativas da classe […]
Tribunais de Justiça pagam rendimentos milionários a juízes, revelam planilhas do CNJ
Foto, Michael Melo/Metrópoles Um levantamento do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou pagamentos extraordinários realizados a juízes em tribunais brasileiros. Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, 125 magistrados receberam mais de R$ 500 mil líquidos em um único mês, valores que incluem prejuízos, indenizações e benefícios […]
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulso setor imobiliário – Notícia Extra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um capítulo importante na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilidade […]
Corregedor do CNJ arquiva consentimento contra desembargadores do TJ-MT alegando falta de acusações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, decidiu arquivar uma reclamação de reclamação contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão se baseou na ausência de acusações ou provas que comprovassem violação de deveres funcionais ou éticos por parte dos magistrados. O consentimento foi apresentado por um advogado, que […]