Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias

26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública – Notícias

12/10/2024 – 21h13 • Atualizado em 12/10/2024 – 22h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocorrência de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado […]
Gaeco, PC e PM apuram denúncias de crimes cometidos por advogados ligados à Defensoria Pública e outras organizações

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade, na manhã desta segunda-feira (11). A ação visa a investigação de supostos crimes cometidos por advogados ligados à Defensoria Pública do Estado […]
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher – Notícias

10/01/2024 – 09:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cobalchini: crimes contra as mulheres são graves e causam perplexidade à sociedade O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes de violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são considerados crimes hediondosentre outros, o homicídio qualificado, o estupro e a exploração sexual de […]