Moraes exige comprovação de convite de Bolsonaro para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente comprovação oficial do convite para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro. A decisão veio após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024. […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
10/04/2024 – 14h25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2.269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em […]