Comissão aprova proposta de concessão de isenção de IPI em veículo novo para produtora rural – Notícias
12/06/2024 – 14h05 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar a versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de certos veículos. Conforme o texto, a […]
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia – Notícias
12/05/2024 – 13h32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia. A região é atendida pela Neoenergia Coelba, e o contrato vence […]
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnológicos – Notícias
12/02/2024 – 15h18 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos de graduação tecnológico […]
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho – Notícias
26/11/2024 – 07:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho, em Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Douglas […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20h06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda aos profissionais que esperam retomar as atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2.044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal […]
Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora – Notícias
11/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Padre João reclama que contrato de concessão encerrado prévia duplicação da pista A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. O […]
Projeto prioridade famílias com crianças na concessão de assistência para construção de moradia – Notícias
24/10/2024 – 11h50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Embora a alteração seja discreta, seus efeitos positivos são imensuráveis” Proposta em análise na Câmara dos Deputados priorizando famílias com crianças menores de 7 anos na concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitações de interesse social. Dentro desse grupo, o Projeto […]