Sete pessoas são condenadas por crimes praticados em Comunidade Terapêutica, na Paraíba – Em Cima da Notícia
Violações de direitos humanos foram flagradas durante fiscalização; denunciados pelo MPPB foram condenados a penas que variaram de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclusão O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou […]
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais – Notícias
30/10/2024 – 16h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será […]