Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento
O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento à legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da consumação […]
Procon-JP alerta consumidor para direitos sobre desistência ou remarcação de passagens
Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa para realizar viagens com a família devido a longos feriados ou mesmo período de férias, seja escolar ou de trabalho. E a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta o consumidor que existe uma legislação […]
Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar
O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento à lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, inclusive, […]
Procon-JP alerta consumidor para os itens irregulares na lista do material escolar
O consumidor que tem filhos ou é responsável por alguém que estuda na rede particular de ensino deve ficar atento à lista de material escolar e verificar se algum item é de uso coletivo e, portanto, irregular. O alerta é da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que divulga, inclusive, […]
Procon-JP dá dicas ao consumidor de como economizar na compra dos presentes do final de ano
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa traz dicas para o consumidor economizar na compra dos presentes para as confraternizações do final do ano, momento em que as despesas aumentam de várias formas diferentes e se corre o risco de ‘estourar’ o orçamento doméstico do mês, usando, inclusive, o décimo […]
Procon-JP orienta o consumidor sobre o uso consciente do décimo terceiro salário
Você já sabe o que vai fazer com o décimo terceiro salário? Se você ainda não planeja fazer com esse dinheiro extra, precisa ficar atento às dicas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para usar o abono de forma consciente. O décimo terceiro pode ser pago em parcelas e, no caso dos […]
Procon-JP orienta consumidor para compra segura em negociações físicas e virtuais durante a Black Friday
O consumidor pessoa que vai fazer compras durante a Black Friday deve ficar alerta e observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada, sejam em lojas físicas ou virtuais, e siga as orientações do Procon-JP que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo durante […]
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
19/11/2024 – 13h07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto […]
Procon Municipal de Santa Rita proporciona mais conforto ao consumidor através da nova sede – Notícia Extra
Os serviços oferecidos pelo órgão passam a contar com um espaço climatizado e amplo O direito do consumidor na cidade de Santa Rita é uma prioridade para a gestão atual, que trabalha incansavelmente para oferecer a melhor estrutura e garantir que a população seja atendida com os diversos serviços disponibilizados pelo órgão. Foi pensando dessa […]
Consumidor: Lei sancionada de Wilson Filho que proíbe corte de energia, água e gás em instituições de cuidado
Já está em vigor na Paraíba a Lei 13.436/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secretário de Educação, Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás, em instituições de longa permanência de idosos, em abrigos de crianças e adolescentes, bem como em […]