Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos – Notícias
24/03/2025 – 11:47 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após o término dos créditos ou de seu prazo […]
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul – Notícias
11/03/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (C) A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que, editadas no ano passado, abriram créditos extraordinários de R$ 500 milhões no Orçamento ainda para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. […]
Prefeitura abre inscrições para o programa ‘Eu Posso’ com 120 vagas e créditos de até R$ 15 mil
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza, nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), as inscrições para os empreendedores que desejam ser beneficiados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso. Serão ofertadas 120 vagas com créditos que vão de R$ 8 mil até […]
Na Reunião da Cúpula, Adriano Aprestuou 14 Anos de Créditos com João e PSB
Na Reunião que juntou uma cúpula partidária governista na granja santana, Ó presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), Sábado (8) Passado, Foi Último A Falar, Mas Tamber Disso Tudo -Quenda NA SUA EXPOSIÇÃO, O VIÇÃO FEZ UM LONGO Relato de Contribuição e Lealdade Política ao Psb e ao Governador João Azevêdo (PSB), Durante os Últimos […]
Comissão AprovA projeto que permite a pequenas empreas cederem créditos um recebimento da administração
29/01/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Carlos Hauly Recomendou Aprovar uma Proposta Um comissão de finanças e tributado da Câmara dos deputados aprovou, em Dezembro de 2024, ProPosta que permite um micro e pequenas empreas com valor a um doss -deved da administração, mina púlica ceder seus seus seus seus seus de cerdos […]
Lei sancionada que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização – Notícias
01/03/2025 – 13:44 Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, os contratos eram exclusivos das usinas produtoras de etanol Entrei em vigor a Lei 15.082/24que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinado ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, os salários eram exclusivos das usinas produtoras de etanol. A nova […]
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões – Notícias
18/12/2024 – 12h00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e outros 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,7 bilhões. Os textos seguem para sanção presidencial. […]
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras – Notícias
18/12/2024 – 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) e vários projetos que abrem […]
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras – Notícias
18/12/2024 – 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) e vários projetos que abrem […]
Comissão de Orçamento aprova créditos de R$ 12,3 bilhões para o Orçamento de 2024 – Notícias
17/12/2024 – 21h01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos nesta terça UM Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias (MPs) e 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 12,3 bilhões. Os projetos serão votados agora pelo Congresso Nacional, e como deputados, pela Câmara […]