Governo cria grupo para coordenar plano de inteligência artificial – Notícia Extra
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes. Lançado em […]
Hugo Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva, com pensão integral e paritária. A PEC é de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo […]
Hospital Geral e do Câncer de João Pessoa cria Núcleo de Saúde Ocupacional
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado nesta segunda-feira (28) e, para marcar a data, o Hospital Geral e do Câncer (HGC), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, criou o Núcleo de Saúde Ocupacional da unidade. A iniciativa integra as ações do ‘Abril Verde’, mês de […]
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias
08/04/2025 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 769/24, que cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros. A proposta, enviada à […]
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias
08/04/2025 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos […]
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise […]
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte – Notícias
07/04/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei 4746/24 propõe que, por dez anos, profissionais que trabalharam em cargos de liderança em empresas do setor de transportes não possam ser nomeados para cargos de direção na Agência Nacional de […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Prefeito Cícero Lucena encaminha à Câmara projeto que cria o Programa Pé-de-Meia Municipal
O prefeito Cícero Lucena assinou a medida provisória e encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa, nesta sexta-feira (4), o projeto de criação do Programa ‘Iniciativa Futuro’ (Pé-de-meia Municipal). A proposta é um incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes do 8º e 9º anos e ciclo IV da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que se […]
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo – Notícias
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara […]