Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio de 2025 a 2035. A proposta estabelece princípios, diretrizes, eixos estratégicos e mecanismos de governança para orientar as políticas culturais do país […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá considerar despesas como mão de obra, insumos, colheita, infraestrutura e uso da terra, […]
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações – Notícias
22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no […]
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União – Notícias
21/07/2026 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende de autorização para captar ou consumir essa água e será cobrado além do […]
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular – Notícias
20/07/2026 – 12:18 A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da […]