Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados – Notícias
25/03/2025 – 19:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o […]
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’ – Notícias
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de […]
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência – Notícias
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (atualmente, R$ 15.180) para adaptações em residências de pessoas com deficiência (PcD). A proposta também prevê um vale de até três […]
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas – Notícias
24/03/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto reforça a obrigatoriedade da […]
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas – Notícias
24/03/2025 – 12:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o vínculo da etnia com o território para a […]
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias
21/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo […]
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas – Notícias
21/03/2025 – 10:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: prática regular de exercícios reduz risco de doenças O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na […]
João sanciona medida provisória que cria passe livre para alunos da Grande JP
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos da rede estadual de ensino. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. A gratuidade no transporte público coletivo urbano é para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio […]
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais – Notícias
19/03/2025 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do Distrito Federal, para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e de outras emergências em todo o território brasileiro. […]
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de […]