Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças – Notícias
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra […]
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes – Notícias
27/01/2026 – 16:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de educação infantil e ensino fundamental, públicas e privadas, a participarem de ações anuais para identificar sinais de câncer em crianças e […]
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias
23/01/2026 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta estabelece diretrizes para […]
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e pessoas […]
SMS ressalta importância de fortalecer sistema imunológico de crianças e adolescentes na volta às aulas
As férias escolares estão chegando ao fim e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) renova o alerta de prevenção sobre os cuidados essenciais para que crianças e adolescentes tenham um início de ano letivo saudável. Isso porque o contato direto entre os estudantes favorece a transmissão das viroses e a rotina pode […]
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição […]
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da […]
Parque Solon de Lucena é opção de lazer para as crianças durante finais de semana
Quem procura por uma boa opção de lazer para a criançada, principalmente nesse mês de janeiro com as férias escolares, uma ótima pedida é visitar o Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa. Nele, as famílias vão encontrar diversas opções de brincadeiras ao ar livre, além de apresentações culturais e de entretenimento. Além […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
Cícero Lucena destaca humanização da Educação durante abertura da Colônia de Férias para 18 mil crianças da rede municipal
Banho de sol e de piscina. Fazendinha para contato com animais. Musicalização. Brincadeiras ao ar livre e também dentro das unidades de ensino. Estes são alguns elementos que estarão presentes na Colônia de Férias promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito […]