Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
Prefeitura intensifica vacinação contra dengue e convoca crianças e adolescentes para 2ª dose
A Prefeitura de João Pessoa segue o chamamento de estratégia e reforço para vacinação contra a dengue voltada às crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal. A imunização é realizada com a vacina Qdenga, aplicada gratuitamente nas unidades de saúde da Rede Municipal. O […]
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas
O pré-carnaval de João Pessoa foi marcado, na tarde desta segunda-feira (9), por um forte exemplo de inclusão social e respeito às diferenças. O desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade transformou o Busto de Tamandaré, na Orla da Capital, em um grande encontro de gerações, reunindo crianças, idosos e famílias em uma confraternização […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Estação Cabo Branco tem programação de Carnaval para crianças e familiares
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes preparou uma programação especial para quem quer curtir o Carnaval de um jeito diferente, unindo diversão, cultura e aprendizado. De 10 a 13 de fevereiro, o espaço recebe o projeto ‘Estação Folia’, um evento pensado para toda a família, com atividades lúdicas, educativas e culturais que […]
Prefeitura alerta para a importância da segunda dose da vacina contra a dengue em crianças e adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância da vacinação para as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal contra a dengue. A imunização é realizada com a vacina Qdenga, disponibilizada gratuitamente nas unidades de saúde da rede municipal, e exige […]
Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais
Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]