Alexandre de Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por descumprir restrição de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (7) uma multa de R$ 20 mil ao ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, por violar uma das medidas cautelares impostas contra ele no processo em que é acusado de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner Hair Cap […]
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medidas e pedir refúgio na Argentina
Instagram O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (2) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Léo Índio está na Argentina e solicitou […]
PGR pede ao STF prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medida judicial
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretação da prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele é réu por suposto envolvimento na invasão e depredação das […]
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva – Notícias
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A proibição valerá desde […]
Procon-JP fiscaliza bancos e AUTUA AGÊNCIA POR DESCUMPRIR LELEAÇÃO PARA TEA
COMO Consumidor Fazer Fazer O consumidor FICAR Mais de Uma Hora na fila Esperando Atendimento, uma fiscalizaça da secretaria de proteção municipal de proteção (45) da capitria do consumidor de joão da pessoa, a uma uma agênia bancia. Uma Legisllação Garante ao cliente UM Tempo Máximo de Espera para Atendimento Nesses Locais. Esse é um […]
Comissão aprova proteção para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias – Notícias
22/01/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê taxas para gestores públicos que descumprirem o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, o não […]
Comissão aprova avaliações para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias
12/03/2024 – 20:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê avaliações para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê […]
Juiz da Lava Jato é acusado de descumprir Código de Processo Penal ao não analisar pedido de suspeição apresentado pelo MPF
Juíz federal Eduardo Fernando Appio – foto: reprodução Justiça Federal O juiz Eduardo Appio, que presidiu audiência de Rodrigo Tacla Duran, descumpre Código de Processo Penal, ao ser acusado de não analisar pedido de suspeição apresentado pelo Ministério Público Federal. A arguição de suspeita foi protocolada no início de março, e o CPP determinou que […]