Ministério da Saúde atende solicitação de Veneziano e destina 29 novas ambulâncias do SAMU para a Paraíba
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou como extremamente importante a ação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde – MS, em promover uma renovação na frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com a introdução de 798 novos veículos para […]
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS – Notícias
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Projeto Destina Recursos do fundo Amazônia para Saúde Mental de Agentes de Fronteira – Notécias
19/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi: “Um Saúde Desses Mental Profissionais é uma Questão de Segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia […]
Júnior Araújo destina emenda para construção de Centro de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) anunciou a destinação de R$ 400 mil para a construção do Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé. A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas de inclusão e oferecer suporte especializado às famílias da região. “Bonito de Santa Fé deve contar com um […]
BNDES destina R$ 3,8 bilhões para usina termoelétrica no Pará
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (15) a alocação de R$ 3,8 bilhões em debêntures para financiar a construção da usina termoelétrica a gás natural UTE Portocem I, localizada em Barcarena, no Pará . A usina faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com […]
Deputada Dra. Jane destina R$ 1 milhão em emendas para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, em Santa Rita
A deputada estadual, Dra. Jane Panta (PP), inveja mais recursos importantes para a saúde do município de Santa Rita. Desta vez, a deputada destinou duas emendas para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, uma no valor de R$ 600 mil, para o custeio, e outra no valor de R$ 400 mil, para a realização de novos […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não perseguição penal. Os acordos […]
Projeto destina 30% de salários de preso para reparos à vítima – Notícias
15/01/2025 – 12h22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3.271/24 determina a destinação de pelo menos 30% dos remunerados pelo trabalho do preso para indenização dos danos causados pelo crime. Conforme proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]