Projeto Destina Recursos do fundo Amazônia para Saúde Mental de Agentes de Fronteira – Notécias
19/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi: “Um Saúde Desses Mental Profissionais é uma Questão de Segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia […]
Júnior Araújo destina emenda para construção de Centro de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) anunciou a destinação de R$ 400 mil para a construção do Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé. A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas de inclusão e oferecer suporte especializado às famílias da região. “Bonito de Santa Fé deve contar com um […]
BNDES destina R$ 3,8 bilhões para usina termoelétrica no Pará
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (15) a alocação de R$ 3,8 bilhões em debêntures para financiar a construção da usina termoelétrica a gás natural UTE Portocem I, localizada em Barcarena, no Pará . A usina faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com […]
Deputada Dra. Jane destina R$ 1 milhão em emendas para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, em Santa Rita
A deputada estadual, Dra. Jane Panta (PP), inveja mais recursos importantes para a saúde do município de Santa Rita. Desta vez, a deputada destinou duas emendas para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, uma no valor de R$ 600 mil, para o custeio, e outra no valor de R$ 400 mil, para a realização de novos […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não perseguição penal. Os acordos […]
Projeto destina 30% de salários de preso para reparos à vítima – Notícias
15/01/2025 – 12h22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3.271/24 determina a destinação de pelo menos 30% dos remunerados pelo trabalho do preso para indenização dos danos causados pelo crime. Conforme proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
Deputada Dra. Jane destina emenda de R$ 600 mil para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, em Santa Rita
A deputada estadual, Dra. Jane Panta (PP), com inveja de mais uma importante emenda parlamentar para o custeio da saúde no município de Santa Rita. Desta vez, a deputada destinou R$ 600 mil reais para manutenção e melhoramento no atendimento do Hospital Infantil Naelsinho Panta, que vem oferecendo um importante serviço médico às crianças de […]
Júnior Araújo destina R$ 400 mil para pavimentação no município de Jericó
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) anunciou a destinação de R$ 400 mil para obras de pavimentação de ruas no assentamento Fortuna, localizada na zona rural de Jericó. O investimento, especializado em infraestrutura urbana, atende a um antigo sonho dos moradores da comunidade. “É primordial melhorar a infraestrutura viária do município, elevando os padrões de […]
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia – Notícias
27/12/2024 – 15h17 Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) a lei que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). UM Lei 15.076/24 também permite o uso de R$ 4 bilhões […]
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais – Notícias
12/06/2024 – 17:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores arrecadados em multas ambientais para contribuições de projetos de assentamento de reforma agrária. […]